Suprema Corte dos EUA permite que governo Trump proíba militares transgêneros

Decisão de 6 a 3 autoriza exclusão de pessoas trans das Forças Armadas, revertendo política de Biden

Marina Verenicz

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A Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu nesta terça-feira (6), por 6 votos a 3, que o governo do presidente Donald Trump (Republicano) pode proibir pessoas transgênero de ingressarem nas Forças Armadas e expulsar aquelas que já estão em serviço. A decisão, que já pode ser aplicada, reverte uma política do ex-presidente Joe Biden (Democrata), que havia garantido o direito ao serviço militar para pessoas trans.

Nenhum dos magistrados divulgou as justificativas dos seus votos, e o caso segue tramitando no 9º Tribunal de Apelações dos EUA. No entanto, a decisão da Suprema Corte permite ao governo Trump implementar imediatamente a medida.

A proibição é parte de uma série de políticas da atual administração republicana que buscam limitar os direitos da população LGBTQIA+. A ordem executiva que estabelece a exclusão de pessoas transgênero foi assinada no início do segundo mandato de Trump, revertendo a diretriz de Biden, que permitia o serviço militar aberto para pessoas trans.

Segundo o governo, a presença de pessoas transgênero nas Forças Armadas afetaria a disciplina e a coesão militar. Em fevereiro, o Departamento de Defesa começou a aplicar a medida, dispensando militares transgêneros. Grupos de defesa dos direitos humanos e organizações LGBTQIA+ condenaram a decisão, classificando-a como um retrocesso nos direitos civis.

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